Direito da Mineração e Processo Administrativo Minerário
Com Leonardo Gandara e Wagner Nascimento
Uma aula para se atualizar!
É com imenso prazer que convidamos você para uma jornada de conhecimento essencial no universo da mineração. Entender as nuances e interfaces do Direito da Mineração e do Processo Administrativo Minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM) é fundamental para profissionais e estudiosos da área.
Aproveite esta oportunidade única para compreender os aspectos técnicos para obtenção e gestão de títulos minerários, e os aspectos legais do direito da mineração. Convidamos você a se juntar a nós nesta aula gratuita, onde os professores Leonardo Gandara, advogado especializado e referência na mineração Brasileira, e Wagner Nascimento, engenheiro de minas e ex-funcionário da ANM, compartilharão suas vastas experiências e insights. Confira abaixo os temas que abordaremos!
Se você é um profissional das áreas de direito, mineração ou meio ambiente, esta é uma oportunidade imperdível para aprimorar seus conhecimentos. Junte-se a nós nesta jornada de aprendizado e descoberta.
Professores
Interfaces do Direito da Mineração
Nesta parte da aula, exploraremos as interseções entre o Direito da Mineração e o processo administrativo minerário da ANM. Abordaremos questões jurídicas fundamentais, tais como licenciamento, concessões, fiscalização e regularização das atividades mineradoras, além de discutir os principais desafios e tendências do setor.
Descomplicando o processo administrativo minerário da ANM
Aqui, mergulharemos nos procedimentos e trâmites do processo administrativo minerário da ANM. Com uma abordagem prática e didática, desmistificaremos os passos necessários para a obtenção de autorizações, permissões e concessões minerárias, oferecendo insights valiosos para profissionais e empresas que atuam nesse segmento.
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