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MBA em Direito

da Mineração, Ambiental e ESG

Aulas online ao vivo

Visitas técnicas semestrais

Início das Aulas: março/2024

Coordenadores: Alexandre Sion e Luiza Guerra

CONHEÇA O MBA! ↓

O setor mineral vem passando por grandes transformações nos últimos anos. A extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), as inúmeras inovações normativas, as alterações legislativas, as exigências sobre segurança de barragens e a intensificação da implementação de critérios ESG são alguns dos múltiplos fatores que demonstram a necessidade de constante atualização do profissional que atua no setor.


O MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG foi desenvolvido para que os profissionais se tornem capazes para atuarem em conformidade legal nos empreendimentos minerários, elaborando os mais diversos projetos de acordo com as melhores práticas do mercado e da legislação vigente.

MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG

Dias e horários de aula:
1 encontro no mês as sextas-feiras de 19h às 22h e aos sábados, de 09h às 13h20 e 16h às 18h


Carga horária:
360 horas do curso
em 18 meses

Parcelas a partir de
R$ 750,00 (ver condições)

Inscrições até:
março/2024
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Mentores inspiradores, guias experientes

Conheça os coordenadores do curso

Alexandre Sion

Coordenador

Sócio-fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente. Presidente da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Presidente da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico e Administrativo do ICLEI América do Sul - Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB/MG de 2013 a 2021. É Cofundador e foi o primeiro vice-presidente da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura e da Comissão de Direito Ambiental da OAB Conselho Federal. É Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado) e Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG do Instituto Minere. Professor da PUC/MG e convidado de inúmeras instituições de ensino. Um dos advogados mais admirados do Brasil, segundo as principais publicações jurídicas nacionais e internacionais e autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.

Luiza Guerra

Coordenadora

Sócia da área de Ambiental e Minerário da Sion Advogados. Advogada com mais de 15 anos de experiência, com destaque, nos últimos anos, para o atendimento a empreendimentos de Mineração e de Infraestrutura. Coordenadora do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo/Instituto Minere. Professora de Direito da Mineração e de Direito Ambiental em cursos de graduação, de pós-graduação e cursos livres. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Ambiental pela Milton Campos. Especialista em Gestão Jurídica e Contencioso pelo Ibmec. Graduada em Direito pela Milton Campos.

Conheça todos os professores do curso!

SAIBA MAIS!

Um MBA diferente para quem quer fazer diferença no mercado

O MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG foi desenvolvido a partir de estudos que consideram: a necessidade do mercado; a defasagem no tema dos profissionais que já atuam no setor; as tendências nacionais e internacionais e as inúmeras inovações normativas já realizadas, bem como as que estão em andamento.


Em um único curso, compilamos todos os fundamentos necessários para garantir uma atuação alinhada com as necessidades do setor, e vamos além, desenvolvendo talentos especiais para negócios e gestão empreendedora de projetos relacionados à mineração, em atenção às normas de Direito Ambiental e Direito da Mineração.


O objetivo é desenvolver e formar profissionais que dominem os atos normativos vigentes e, além disso, que estejam aptos a desenvolver planos de negócios exequíveis em conformidade com a legislação e com as tendências de mercado. 


Pensando em dar mais autonomia e liberdade ao aluno, o modelo do curso está organizado em 3 módulos independentes, cada um correspondendo a uma certificação profissional na modalidade curso de extensão:

Módulo 01

Direito da Mineração


ⅼ. Mineração e introdução ao Direito da Mineração

II. Regimes de aproveitamento mineral: teoria e prática

III. Mineração e Direito de Propriedade

IV. Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo 02

Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG


ⅼ. Segurança de barragens de rejeitos de mineração

II. Introdução ao Direito Ambiental

III. Direito Ambiental aplicado à Mineração

IV. Responsabilidade ambiental e minerária

Módulo 03

Planejamento de Negócios e Gestão Empreendedora de Projetos Minerários


ⅼ. Governança, compliance e ESG aplicados à mineração

II. Gestão de projetos minerários

III. Planejamento de negócios

Pronto para fazer a diferença?

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Pronto para o mercado!


O aluno desenvolverá plenas condições de:



  • Realizar análises críticas no âmbito do setor mineral, especialmente no âmbito da conformidade legal do empreendimento
  • Gerir direitos minerários e processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
  • Atuar perante a Agência Nacional de Mineração, com domínio das funcionalidades oferecidas pelos diversos sistemas disponíveis
  • Realizar interlocução com a Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia, órgãos ambientais, dentre outros
  • Elaborar e revisar planos de segurança de barragens de rejeitos da mineração em conformidade com os atos normativos aplicáveis
  • Realizar modelagem e planejamento de negócios no setor mineral
  • Gerenciar projetos, dentre outras habilidades relevantes para atuação no setor. Ainda, desenvolverá os aspectos relacionados à aplicação da Governança e ESG especificamente no campo da mineração.
QUERO SABER O VALOR!

Para quem é o MBA?


O MBA foi pensado para atender a todos os envolvidos com atividades de Direito da Mineração, Ambiental e ESG no Brasil, mas está focado em 4 grupos principais: mas está focado em 4 grupos principais:

Aqueles que são responsáveis pelos empreendimentos, gestão de pessoas, planejamento e desenvolvimento de produtos, serviços ou negócios na mineração.

Aqueles que são responsáveis pelos empreendimentos, gestão de pessoas, planejamento e desenvolvimento de produtos, serviços ou negócios em suas empresas.

Profissionais que compõem o corpo jurídico das empresas, instituições ou atuam na consultoria atendendo às demandas principalmente voltadas ao direito da mineração, direito ambiental e negócios.

Profissionais que compõem o corpo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Melhoria Contínua e Inovação das empresas, instituições ou atuam na consultoria atendendo às demandas principalmente voltadas à propriedade intelectual e gestão da inovação.

Profissionais que atuam na mineração em áreas técnicas e também aqueles que formam estes profissionais na academia.

Profissionais que atuam na indústria em áreas técnicas relacionadas aos temas e também aqueles que formam estes profissionais na academia.

Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.

Aqueles que são responsáveis por fomentar o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, definir políticas públicas e inovar no setor público.

ESSE MBA É PRA MIM!

Coordenação e Professores

Aqui você aprende com os melhores profissionais do mercado do Direito da mineração, ambiental e ESG

Alexandre Sion

Coordenador

Sócio-fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração e da ABDINFRA - Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura


Leciona no Módulo:

Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Luiza Guerra

Coordenadora

Sócia da área de Ambiental e Minerário da Sion Advogados





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Direito da Mineração

Adriana Solé

Professora

Sócia Fundadora na Tradecon Business e Membro do Grupo de Governança Corporativa Brasil




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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Fernando Facury

Professor

Autor do livro: Royalties do petróleo, minério e energia - aspectos constitucionais, financeiros e tributários; Professor na USP



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Direito da Mineração

Guilherme de Carvalho

Professor

Advogado da Sion Advogados




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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Leonardo Gandara

Professor

Mestre em Direito Público pela PUC Minas; Legal Manager na Equinox Gold Corporation



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Direito da Mineração

Leonardo Leite

Professor

Vice-Presidente de Projetos e Serviços Técnicos para a América Latina da AngloGold Ashanti



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Planejamento de Negócios e Gestão Empreendedora de Projetos Minerários

Marcelo Kokke

Professor

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara


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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Marília Melo

Professora

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais



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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Milene Marques

Professora

Advogada de Imobiliário e Contencioso da Sion Advogados




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Direito da Mineração

Milton Nassau

Professor

Conselheiro de Administração da Codemig/Codemge, Venture Builder na Alavan


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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Luiza Melo

Professora

Consultora Jurídica na Vale





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Direito da Mineração

Solange Costa

Professora

Advogada Minerária

Coordenadora da Comissão Jurídica do IBRAM


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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Thiago Rodrigues

Professor

Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais na FIEMG



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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Vinícius Roman

Professor

Sócio e Diretor Técnico na Neo Ventures




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Planejamento de Negócios e Gestão Empreendedora de Projetos Minerários

Wagner Araújo

Professor

Diretor e Fundador da WN Engenharia



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Direito da Mineração

Pedro Campany

Professor

Especialista Ambiental na Asian Infrastructure Investment Bank



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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Thomaz Toledo

Professor

Presidente na CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo



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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Rodrigo Barros

Professor

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG


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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Wener Grau

Professor

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG




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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Luis Monteiro

Professor

Advogado com atuação em Direito Ambiental, Minerário e Agrário


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Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Yuri Faria

Professor

Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM


Leciona no Módulo:

Direito da Mineração

*Relacionamos acima o corpo docente do curso, considerando aulas regulares, aulas bônus, aulas presenciais e aulas magnas. A cada semestre os alunos receberão um cronograma das aulas regulares com os professores titulares e convidados. É possível que nem todos os professores acima lecionem para todas as turmas, a depender das agendas de cada profissional.

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